Plano de Segurança de Barragem – PSB / Plano de Segurança de Piscinão (PS)

Trata-se de um dos instrumentos da Lei n.º 12.334. O Plano de Segurança de Barragens reúne os dados, procedimentos, registros, controles e ações necessárias na estrutura a fim de atestar se o empreendimento ainda se encontra seguro, assim como quando foi construído. Os critérios, metodologia e frequência de revisão seguem a legislação vigente. O mesmo trabalho é feito para piscinões.