Revisão Periódica de Segurança de Barragem (RPSB) 

De acordo com a Lei n.º 12.334, indica as ações a serem adotadas para manutenção da estabilidade da estrutura. Para tal, examina toda a documentação da barragem, os procedimentos de manutenção e operação adotados, além de analisar o desempenho da estrutura em relação às revisões realizadas anteriormente.